Processo 705546/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/12/2011 14:55
Autuado em 01/12/2011 14:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 415/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   415/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/03/2018 Acórdão   415/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representante INTELIGENCIA FISCAL ELETRONICA MUNICIPAL LTDA
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/01/2012 09:42 709596/11 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
16/02/2016 16:32 do Protocolo 108450/16
04/02/2016 12:24 AR do ofício OCN - 190/16 - DP
04/02/2016 12:24 AR do ofício OCN - 189/16 - DP
21/07/2015 14:39 do Protocolo 574334/15
21/07/2015 11:36 AR do ofício ODL - 1009/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   189/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   190/ 2016   
DP  07/07/2015 Ofício de Diligência   1009/ 2015   
DP  07/07/2015 Ofício de Diligência   1009/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2018 1780 Acórdão nº 415/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2250/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 262/2017
26/10/2016 1470 Despacho nº 1041/2016
07/01/2016 1273 Despacho nº 1249/2015
08/07/2015 1156 Despacho nº 1099/2015
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 17992/2011
09/12/2011 329 Despacho nº 1253/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2018 09:47 DP  
12/03/2018 15:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2018 -
12/03/2018 14:28 SMPJTC  
12/03/2018 11:37 2PC Ciência de Decisão nº 65/2018 -
09/03/2018 16:17 SMPjTC  
05/03/2018 08:25 STP Acórdão nº 415/2018 -
01/06/2017 13:45 GCFC  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1140/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação. Pela procedência parcial, aplicação de multas e expedição de recomendação. Pela comunicação dos fatos ao MPE.
24/01/2017 15:13 DP  
25/10/2016 08:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5717/2016 -
16/05/2016 15:10 GCG Despacho nº 1041/2016 -
03/03/2016 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1528/2016 -
03/03/2016 13:38 SMPjTC Parecer nº 2806/2016 - Diligência Interna. Pela remessa dos autos à Corregedoria Geral, para os fins do corrente opinativo.
17/02/2016 07:59 DCE Instrução nº 66/2016 -
05/01/2016 09:27 DP Informação nº 80/2016 -
05/01/2016 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 189/2016 -
05/01/2016 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 190/2016 -
21/07/2015 18:03 GCG Despacho nº 1249/2015 -
06/07/2015 12:22 DP Ofício de Diligência nº 1009/2015 -
11/12/2012 15:55 GCG Despacho nº 1099/2015 -
11/12/2012 15:22 OC  
15/12/2011 10:33 GCG  
09/12/2011 11:51 6ICE Informação nº 16/2011 -
05/12/2011 09:10 GCG Despacho nº 1253/2011 -
01/12/2011 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17992/2011 -

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